DIREITO COMERCIAL
VOLTAR
Orientação, auditoria, falências e concordatas
* Cobrança de dividas, seja por meio de Cheques, Notas Promissórias, ou outros títulos, buscando a satisfação do crédito do cliente, em todas as suas formas.
* Consultoria e assessoria na negociação e celebração de contratos mercantis dentre eles: Contratos de compra e venda; Contratos de locação de bens móveis e imóveis; Contatos de arrendamento mercantil (leasing); Contratos de fornecimento de bens e serviços; Contratos de distribuição e fabricação.
* Constituição de consórcios e de sociedades em geral, tais como: sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades em conta de participação, envolvendo, ainda, assessoria na definição da estrutura de poder e gestão.
* Transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedades, operações de drop-down, incluindo a prestação de consultoria tributária para o planejamento das referidas reorganizações societárias.
* Elaboração de documentos societários diversos em matéria de fusões e aquisições, incluindo cartas de intenção e acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, contratos de associação (joint venture), acordos de acionistas, contratos de compra e venda de participações societárias e de opção de compra e/ou venda dessas participações.
* Orientação na negociação, estruturação e execução de operações de compra e venda de participações societárias, abertura e fechamento de capital de empresas e emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, ADRs, BDRs, commercial papers, bonds, notes) nos mercados: doméstico e internacional.
* Análise, estruturação e implementação de operações com títulos e valores mobiliários realizadas no mercado secundário (bolsa de valores e mercado de balcão).
* Estudo e implementação de ofertas públicas, inclusive para aquisição de controle.
* Elaboração de contratos diversos, incluindo aqueles referentes à transferência de tecnologia, franquia e contratos de risco, prestação de serviços e representação comercial.
* Auditoria jurídica de empresas, inclusive em processos de aquisição, venda ou captação de recursos nos mercados: doméstico e internacional, com levantamento de eventuais contingências e proposta de medidas mitigadoras.
* Recuperação, Falências e Concordatas.
* Reorganizações societárias - Assistência a sócios minoritários.
* Protestos de títulos cambiais e litígios pertinentes.
* Readequação dos contratos sociais das sociedades empresariais ao Código Civil (Lei n° 10.406/2002)
* Consultoria e pareceres.