DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA

VOLTAR 

Contrato de trabalho, previdencia privada, aposentadoria

* Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, além de assessoria relacionada a processos demissionais.

* Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NR’s).

* Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.

* Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.

* Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.

* Consultoria e Auditoria Trabalhista.